Com a nefasta pandemia do COVID-19, 2020 tornou-se um ano terrível para o mundo.
Marcelo Brandão
Além das milhões de vidas humanas perdidas em todo o planeta, até os países mais ricos estão sofrendo também com os atrozes impactos na economia.
No Brasil, essa trágica situação não é diferente, mas, segundo um estudo elaborado pela FIEMG no primeiro semestre, o impacto negativo da pandemia em Minas Gerais seria ainda pior em razão da crise que já assolava a administração pública mineira.
Ainda conforme este estudo, a retomada econômica em Minas Gerais seria lenta e as previsões mais otimistas estimavam uma pequena recuperação somente a partir de 2022.
Apesar de todas essas mazelas, o mineiro é aguerrido, não se deixa abater, e, com muito trabalho e obstinação, os setores de nossa economia, contrariando as previsões, começaram a dar sinais de otimismo e esperança já no segundo semestre deste ano.
Em setembro, por exemplo, Minas Gerais atingiu seu melhor saldo entre empregos criados e desligados em 2020.
De acordo com o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério da Economia), foram contratados 150.248 empregados contra 113.746 demissões no mesmo período.
Felizmente, o comércio de vinhos é responsável por parte dessas contratações, uma vez que importadores e distribuidores, atacadistas e varejistas, supermercados e lojistas, bares e restaurantes, dentre outros, fomentam e aquecem esse importante setor em Minas Gerais mesmo em um momento tão delicado.
A ABS/MINAS, por sua vez, tem a sua parcela de contribuição, ao fortalecer e divulgar a cultura do vinho bem como formar constantemente inúmeros profissionais para atuar nesse mercado emergente.
Todavia, obtido com muito sacrifício, esse pequeno aquecimento do mercado de trabalho em setembro, sequer pôde ser comemorado pelos profissionais envolvidos com o setor do comércio de vinhos em Minas Gerais.
Isso porque, ironicamente, após o Halloween e durante a semana do Dia de Finados, o governo estadual editou o Decreto 48.075/20 cuja publicação em 05 de Novembro trouxe a inesperada majoração da MVA (Margem de valor agregado) índice que compõe a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços) incidente sobre determinadas bebidas alcóolicas, entre elas o vinho.
Essa majoração significa, na prática, que a bruxa está solta para os profissionais do setor e para os enoconsumidores, pois tudo indica que os vinhos em Minas Gerais ficarão mais caros a partir de 03 de Fevereiro de 2.021.
Diante disso, a ABS/MINAS iniciará, coincidentemente, após a semana de “Sexta-feira 13”, uma série de postagens visando incentivar o debate acerca dessa agourenta medida do governo mineiro.
Tributação – reajuste do percentual do MVA
O Governo de Minas aumentará a tributação sobre vinhos importados a partir de 03 de fevereiro de 2021 através do reajuste do percentual do MVA (margem de valor agregado), que por sua vez sofrerá majoração de 62,26% para 129%.
O MVA é um dos componentes do cálculo do ICMS devido nas operações sujeitas à substituição tributária.
ABS Minas vem através desta publicação, se posicionar e dizer que entende a situação delicada em que se encontram as contas públicas do Estado, mas reforça sua posição de que o aumento das cargas tributárias, em especial esta majoração, está longe de ser a solução para esta realidade.
Assim, a ABS Minas, vem endossar o coro que se opõe a proposta de aumento. Aumento este que está na contramão das práticas de outros Estados.
E sim, a ABS Minas tem em sua crença, ao levar em consideração as definições da ANVISA, que vinho é alimento!